O Direito Cível é a área que acompanha a vida cotidiana: contratos que assinamos, danos que sofremos, dívidas, imóveis, vizinhança e as relações de família — divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos e herança.
O Direito Cível é a área que acompanha a vida cotidiana: contratos que assinamos, danos que sofremos, dívidas, imóveis, vizinhança e as relações de família — divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos e herança.
É a orientação que você procura quando um acordo não foi cumprido, quando sofreu um prejuízo que não deu causa, ou quando um momento delicado da família precisa ser resolvido com equilíbrio e segurança jurídica.
Cada caso é único: os exemplos acima são ilustrativos e não substituem a análise individual da sua situação.
Antes de falar de leis, entendemos o que aconteceu e o que importa para você. É a conversa inicial que orienta todo o resto.
Estudamos os documentos do caso e mapeamos os caminhos possíveis — administrativo, extrajudicial ou judicial — com os prós e contras de cada um.
Você recebe a orientação em linguagem clara, sem promessas irreais, e decide os próximos passos sabendo exatamente onde está.
Nem sempre. Quando há consenso entre o casal e não existem filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito em cartório, por escritura pública, com a participação obrigatória de advogado — costuma ser mais rápido. Havendo filhos menores ou desacordo, o caminho é judicial.
O valor é definido pelo equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga — não existe percentual fixo em lei. O valor pode ser revisto quando a situação de qualquer das partes muda.
Guarde os comprovantes e não pague antes de entender a origem da cobrança. É possível contestar a dívida, pedir a exclusão de negativação indevida e, conforme o caso, discutir indenização.
O inventário deve ser aberto em até 60 dias do falecimento para evitar multa sobre o imposto (ITCMD). Havendo consenso entre herdeiros maiores e capazes, pode ser feito em cartório.
Conte sua situação. Vamos analisá-la com atenção e explicar, em linguagem clara, quais são os seus caminhos.
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