O Direito do Consumidor protege quem compra produtos ou contrata serviços — de lojas e bancos a planos de saúde, telefonia e comércio eletrônico. O Código de Defesa do Consumidor equilibra uma relação que, sozinha, seria desigual.
O Direito do Consumidor protege quem compra produtos ou contrata serviços — de lojas e bancos a planos de saúde, telefonia e comércio eletrônico. O Código de Defesa do Consumidor equilibra uma relação que, sozinha, seria desigual.
Essa orientação é útil quando o produto veio com defeito, o serviço não foi prestado como prometido, apareceu uma cobrança que você não reconhece ou seu nome foi negativado sem motivo.
Cada caso é único: os exemplos acima são ilustrativos e não substituem a análise individual da sua situação.
Antes de falar de leis, entendemos o que aconteceu e o que importa para você. É a conversa inicial que orienta todo o resto.
Estudamos os documentos do caso e mapeamos os caminhos possíveis — administrativo, extrajudicial ou judicial — com os prós e contras de cada um.
Você recebe a orientação em linguagem clara, sem promessas irreais, e decide os próximos passos sabendo exatamente onde está.
É possível pedir a exclusão da negativação e, conforme o caso, indenização. Reúna os registros da cobrança e da negativação — a documentação é a base para agir com rapidez.
Em regra, você tem 30 dias para reclamar de produtos não duráveis e 90 dias para duráveis, contados da compra ou do aparecimento do vício. Se o fornecedor não resolver em 30 dias, abrem-se alternativas como troca, abatimento ou devolução do valor.
Sim. Nas compras fora do estabelecimento (internet, telefone), a lei garante 7 dias de arrependimento a partir do recebimento, com devolução do que foi pago.
Peça a negativa por escrito e guarde o pedido médico. Muitas negativas podem ser questionadas administrativa ou judicialmente, inclusive com pedidos de urgência quando a saúde não pode esperar.
Conte sua situação. Vamos analisá-la com atenção e explicar, em linguagem clara, quais são os seus caminhos.
Falar pelo WhatsApp(21) 96428-4361