O Direito Empresarial e Tributário acompanha a vida da empresa: contratos com clientes e fornecedores, sociedade entre os sócios, cobranças — e a relação com o Fisco, dos tributos do dia a dia às autuações.
O Direito Empresarial e Tributário acompanha a vida da empresa: contratos com clientes e fornecedores, sociedade entre os sócios, cobranças — e a relação com o Fisco, dos tributos do dia a dia às autuações.
É a assessoria de quem quer crescer com segurança jurídica: prevenir problemas custa menos do que remediá-los, e boa parte dos litígios empresariais nasce de contratos e rotinas fiscais que ninguém revisou.
Cada caso é único: os exemplos acima são ilustrativos e não substituem a análise individual da sua situação.
Antes de falar de leis, entendemos o que aconteceu e o que importa para você. É a conversa inicial que orienta todo o resto.
Estudamos os documentos do caso e mapeamos os caminhos possíveis — administrativo, extrajudicial ou judicial — com os prós e contras de cada um.
Você recebe a orientação em linguagem clara, sem promessas irreais, e decide os próximos passos sabendo exatamente onde está.
Observe o prazo de defesa indicado no auto de infração — perdê-lo limita as alternativas. A autuação pode ser questionada administrativamente e, se necessário, no Judiciário; a análise começa pela regularidade da cobrança.
A atuação preventiva revisa contratos e rotinas para evitar litígios trabalhistas, fiscais e com clientes. Em geral, o custo de prevenir é muito menor do que o de um processo.
Sim. Quando a cobrança é ilegal ou o pagamento foi feito a maior, é possível discutir a exigência e pedir a restituição ou compensação, conforme o caso — sempre a partir da análise da situação fiscal concreta da empresa.
É uma das maiores fontes de litígio empresarial. Definir por escrito regras de administração, retirada de sócios e distribuição de resultados evita disputas que podem paralisar o negócio.
Conte sua situação. Vamos analisá-la com atenção e explicar, em linguagem clara, quais são os seus caminhos.
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