Artigos de Direito Trabalhista

Orientação a trabalhadores e empregadores sobre verbas, contratos e relações de trabalho.

Direito Trabalhista

Abono salarial: quem tem direito e o que fazer se não cair

Veja os requisitos do abono salarial PIS/Pasep 2026 (ano-base 2024), os valores, o calendário e os passos quando o dinheiro não é depositado na conta.

22 de julho de 2026 · 5 min de leitura
Direito Trabalhista

Burnout e assédio no trabalho: quando cabe rescisão indireta?

Burnout é doença ocupacional e ambiente tóxico pode gerar rescisão indireta com indenização. Veja seus direitos e o que a NR-1 passou a exigir em 2026.

22 de julho de 2026 · 6 min de leitura
Direito Trabalhista

Fim da escala 6x1 já está valendo? Veja o status real da PEC

Não — a escala 6x1 ainda é permitida. A PEC da jornada de 40 horas foi aprovada na Câmara e está no Senado. Entenda o que a proposta muda, o calendário de transição (42h e depois 40h) e o que acontece com os acordos coletivos.

22 de julho de 2026 · 3 min de leitura
Direito Trabalhista

Nova licença-paternidade: quantos dias, quando começa e quem paga

A Lei 15.371/2026 amplia a licença-paternidade de 5 para até 20 dias e cria o salário-paternidade pago pelo INSS. Veja o calendário (2027 a 2029), quem tem direito — inclusive MEI e autônomo — e a nova estabilidade do pai.

22 de julho de 2026 · 3 min de leitura
Direito Trabalhista

Pejotização é fraude? O que o STF vai decidir no Tema 1.389

O STF ainda não julgou a pejotização: o Tema 1.389 está com vista desde dezembro de 2025. Veja o que voltou a tramitar em 2026 e como se prova o vínculo.

22 de julho de 2026 · 6 min de leitura
Direito Trabalhista

A empresa pode obrigar a trabalhar no feriado sem pagar em dobro?

Não: trabalho em feriado sem folga compensatória deve ser pago em dobro. E, no comércio, desde 01/06/2026 o feriado só pode ser trabalhado com previsão em CCT.

22 de julho de 2026 · 5 min de leitura
Direito Trabalhista

Licença-maternidade: quanto dura, quem tem direito e a estabilidade que pouca gente conhece

Guia em linguagem clara sobre a licença-maternidade: os 120 dias (e quando viram 180), a contagem em caso de internação, o direito na adoção, quem recebe o salário-maternidade e a estabilidade no emprego até 5 meses após o parto.

21 de julho de 2026 · 3 min de leitura

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